Feliz Ano Novo

01/01/2023 | 14:54

Reunião com Servidores Públicos Temporários

03/08/2018 | 14:44

Servidores públicos temporários se reúnem com a assessoria jurídica do Poder Executivo Municipal e o Assessor Jurídico da Câmara para tirarem duvidas sobre notícias de que esses servidores da prefeitura não terão direito ao 13° Salário e Férias. FICANDO assentado pelos representantes do executivo que dariam um retorno a esses servidores, esclarecendo sobre o assunto.

Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 08-2018

02/08/2018 | 14:42

nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp;

Debate Público

01/08/2018 | 14:35

Poder Executivo realiza audiência pública

10/07/2018 | 14:34

Poder Executivo realiza audiência pública de acompanhamentos das metas fiscais conforme lei de responsabilidade Fiscal e Lei Complementar N° 141 da Saúde Durante a apresentação da Audiência Pública de acompanhamento das Metas Fiscais relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018 ndash; 1º quadrimestre; chamou a atenção dos Vereadores a elevação da despesa com a manutenção da limpeza pública, festividades cívicas, culturais e populares, salientando-se pela necessidade de análise e estudo do custo operacional da manutenção do sistema de aacute;gua e esgoto, do sistema de manutenção de coleta de lixo; para que nos termos do art. 136 da Lei Orgânica Municipal, as tarifas dos serviços públicos fixados possam cumprir os seus custos. Todavia que com a elevação dos gastos municipais pela apresentação dos iacute;ndices da Saúde em 19,32%, Educação 37,64%, e Gasto com pessoal 55,55%, tem a responsabilidade fiscal  do equilíbrio do endividamento público. gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui << Para melhor visualização, aperte CTRL" e para aumentar o zoom da página nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;< nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui << nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;< gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;< nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;< nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;< nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;< nbsp; gt;> Download dos arquivos em qualidade maior Clique aqui lt;<

TRE-MG responde sobre Cartório Eleitoral

09/05/2018 | 13:23

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reponde manifestação da Câmara Municipal pela extinção do Cartório Eleitoral da Comarca em Silvianópolis. Clique na imagem para fazer o download do arquivo

Movimento popular dos Caminheiros

01/01/2018 | 13:20

Os Vereadores da Câmara Municipal de Silvianópolis por meio de nota oficial, apoiam o movimento popular dos Caminheiros, em prol da redução da carga tributária sobre combustíveis, dos pedágios, além do equilíbrio do preço dos fretes e uma solução para as más condições das estradas. A manifestação de forma pacífica e ordeira respeita direitos fundamentais e busca o diálogo para encontrar medidas saneadoras para paralisação que suscitou a mobilização e reflexão nacional em torno de logística, abastecimento e serviços. nbsp;

Parecer sobre licença não remunerada

16/12/2013 | 13:19

Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Municipal proposto pelo Vereador Lúcio, que trata sobre licença não remunerada para tratar de assuntos particulares a servidores públicos municipais. gt;> Clique aqui para ler mais Pareceres. nbsp;

Parecer sobre espécies remuneratórias pelo exercício da atribuição de servidor

15/12/2013 | 13:13

Parecer da CP-JLRFO's a Proposta de Emenda a Lei Orgânica, de iniciativa do executivo municipal que dispõe sobre espécies remuneratórias a servidores públicos municipais. gt;> Clique aqui para ler mais Pareceres.

Fiscalizando com o TCE – Minas Transparente

14/12/2013 | 13:09

nbsp; O portal Minas Transparente reproduz as informações oficiais de todos os municípios de Minas Gerais, com base nas declarações transmitidas, periodicamente pelo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios Sicom) do TCEMG. No Portal Minas Transparente, o usuário encontra dados dos 853 municípios mineiros em um só lugar. Após a escolha do local, uma tela inicial exibe dados básicos do município, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE), e informações sobre a educação, saúde e transporte, declaradas ao Sistema Informatizado de Contas dos Municípios Sicom) do TCEMG, que também podem ser apreciadas de forma gráfica. Como usar o Portal Fiscalizando com o TCE ndash; Minas Transparente Clique na imagem abaixo; Selecione o Ano na caixa de seleção; Na caixa de seleção ldquo;Município” digite e escolha ldquo;SILVIANÓPOLIS”. No mapa que abrir, clique em VER". Acesse o ldquo;Perfil Municipal”, além de informações relativas a ldquo;Orçamento”, ldquo;Gastos”, ldquo;Compras Públicas”, ldquo;Obras Públicas”, ldquo;Convênios”, ldquo;Índices Constitucionais e Limites Legais”, ldquo;Balanços, Demostrativos e parecer do Controle Interno”.