PL 011/2024 - Processo Mão-de-Obra

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2024

 

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 “LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO I, ART. 48. LEI COMPLEMENTAR 147/14”


CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Silvianópolis, pessoa jurídica de direito público, sediada à Rua Joaquim Mendes Magalhães, n° 10, centro, Silvianópolis-MG,. CEP 37.589-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.716.286/0001-79, neste ato representada por sua Presidente Degiane Domingues da Silva, portadora do portador da Carteira de Identidade nº MG - xx.xxx.xxx, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-89, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/202, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 30/07/2024 à 01/08/2024.

 

DESCRIÇÃOConstitui o objeto desta Chamada Pública a contratação de serviço de mão de obras e outros serviços afins, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I.


ARQUIVOS DESTE EDITAL (clique para abrir o documento)

Edital de Abertura - Download
Anexo I – Termo de Referência - Download
Anexo II – Modelo de Proposta - Download
Anexo III – Modelo de Declaração - Download
Anexo IV – Minuta de Contrato - Download

Resultado da Análise da Proposta - Download
Homologação e Adjudicação - Download