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Áudio da 38ª Reunião Ordinária de 2019
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01 - Ata da 23ª Reunião Ordinária do Ano 2019 – 4ª Reunião Temática.pdf
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02 - Ata da 25ª Reunião Ordinária do Ano 2019 – 5ª Reunião Temática.pdf
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03 - Ofício 227-2019- Prefeito Municipal – Publica Leis Municipais.pdf
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04 - Ofício 228-2019 – Prefeito Municipal – publica decreto de suplementação.pdf
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05 - Ofício 326-2019 – Prefeito Municipal – Secretaria de Saúde encaminha informação do SARGSUS.pdf
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06 - Ofício 174-2019 – GSPCMS – Encaminha Emenda a Lei Orgânica a CP-JLRFOs para emissão de Parecer.pdf
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07 - Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001-2019.pdf
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08 - Requerimento Nº 006-2019V-LMA Requer ao Poder Executivo a reiteração da indicação nº 015-2019, solicitando informações.pdf
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09 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 001-2019 a dispositivos da Lei Orgânica Municipal.pdf
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10 - Lei Municipal Nº 234 – Declara Utilidade Pública a Igreja Matriz de Silvianópolis.pdf
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11 - Lei Municipal Nº 247 – Declara Utilidade Pública a Conferência São Vicente de Paula de Silvianópolis.pdf
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12 - Lei Municipal Nº 328 – Declara Utilidade Pública a Congada e Banda Típica Folclórica Sant’Ana do Sapucaí LTDA.pdf
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13 - Lei Municipal Nº 379 – Declara Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Eulália de Silvianópolis.pdf
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14 - Lei Municipal Nº 446 – Declara Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e Infância.pdf
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15 - Lei Municipal Nº 495 – Declara Utilidade Pública a Associação de Caridade Nossa Senhora do Rosário.pdf
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16 - Lei Municipal Nº 500 – Declara Utilidade Pública a Caixa Escolar Silviano Brandão.pdf
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17 - Lei Municipal Nº 514 – Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Congonalzinho.pdf
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18 - Lei Municipal Nº 562 – Declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Morro.pdf
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19 - Lei Municipal Nº 570 – Declara Utilidade Pública o Centro Comunitário Sant’Ana.pdf
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20 - Lei Municipal Nº 596 – Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão Amor.pdf
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21 - Lei Municipal Nº 661 – Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o desenvolvimeto Artistico Cultural de Silvianópolis.pdf
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22 - Lei Municipal Nº 669 – Declara Utilidade Pública a Associação o grupo comunitário Sant’Ana.pdf
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23 - Lei Municipal Nº 741 – Declara Utilidade Pública o grupo de Seresta Sant’Ana.pdf
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24 - Lei Municipal 948-2019 – Autoriza a Abertura de Créditos suplementares a dotação orçamentária de pessoal do Poder Executivo.pdf
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25 - Lei Municipal 949-2019 – Autoriza a Abertura de Créditos suplementares a dotação orçamentária de pessoal do Poder Legislativo.pdf
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26 - Decreto Nº 048-2019 – Abre créditos suplementares a lei 949-2019.pdf
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