Pauta da Reunião da Semana

Pauta da Reunião da Semana

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Durante a semana temos a Reunião Temática das Comissões (número ímpar) e Reunião Ordinária Deliberativa (número par).

Na Reunião Temática das Comissões, nossos vereadores estudam os projetos, decretos, documentos,  atividades administrativas da Câmara e etc.. Na Reunião Ordinária os projetos são colocados em votação para serem aprovados ou por nossos representantes.

 

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Pautas das Reuniões publicadas

 

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 PAUTA PUBLICADA


PUBLICAÇÃO PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA - 1ª TEMÁTICA, EM 20 DE ABRIL DE 2020,  CONFORME ART. 92-A C/C O ART. 92-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS

 

Leitura da Ata da Reunião Anterior

  1. 1.      Não Consta.

I- EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

a)      OFÍCIOS

 

  1. 1.      Ofício Nº 031/2020 – 04 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 010/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, sobre informações solicitadas ao setor de licitação do Executivo Municipal;
  2. 2.      Ofício Nº 037/2020 – 11 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 007/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, em atendimento ao solicitado no ofício retro;
  3. 3.      Ofício Nº 039/2020 – 13 de março de 2020, que encaminha as Contas do Executivo Municipal de janeiro/dezembro 2019;
  4. 4.      Ofício Nº 040/2020 – 16 de março de 2020, que solicita Certidão de Inventário.
  5. 5.      Ofício Nº 041/2020 – 17 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 013/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, sobre RPV;
  6. 6.      Ofício Nº 042/2020 – 17 de março de 2020, que encaminha a Casa as Leis 951, 952, 953 e 954;
  7. 7.      Ofício Nº 042/2020 – 17 de março de 2020, prefeito vem encaminhar as espécies normativas sancionadas em 17/03/2020, sendo as leis 951 - CISSUL,  952 – parceria com Apae, 953 – Recomposição geral agentes políticos vereadores, 954 – Recomposição dos Servidores da Câmara;
  8. 8.      Ofício Nº 044/2020 – 17 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 006/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, sobre informações solicitadas ao Executivo Municipal;
  9. 9.      Ofício Nº 045/2020 – 19 de março de 2020, que informa sobre a publicação do Decreto Municipal Nº 018/2020-  Declara situação de Emergência em relação ao COVID;
  10. 10.  Ofício Nº 53/2020 – Prefeito – 30 de março de 2020, encaminha a Lei 955/2020, que concede revisão geral anual aos servidores do poder executivo;
  11. 11.  Ofício Nº 54/2020 – Prefeito – 31 de março de 2020, encaminhamento dos decretos do mês de janeiro e fevereiro de 2020, nºs 004, 007 e 010 de 2020, referentes a suplementação;
  12. 12.  Ofício Nº 55/2020 – Prefeito – 31 de março de 2020, executivo informa o valor da receita corrente líquida do mês de janeiro de 2020;
  13. 13.  Ofício Nº 059/2020 – Prefeito, que encaminha o projeto de Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária;
  14. 14.  Ofício Nº 060/2020 – Prefeito, que remete Relatório de Avaliação da Execução dos Programas PPA 2018/2021;

 

 

b)     Secretaria de Educação de Educação, Esportes, Cultura e Lazer

 

  1. 1.      Não Consta

 

c)                           Da Diretoria de Contabilidade

  1. 1.      Não consta

 

 

D)    Registro informativo

  1. 1.      Não Consta

II- EXPEDIENTE DE DIVERSOS

  1. 1.      Não consta

 

 

III- EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

a- Ofício

 

  1. 1.      Ofício Nº 036/2020/GSPCMS de 23 de março de 2020, A Presidência da Câmara remete a Portaria Nº 007/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, que designa a Comissão Especial de Inventário Anual.
  2. 2.      Ofício Nº 037/2020/GSPCMS de 23 de março de 2020, A Presidência da Câmara Municipal encaminha extra reunião as Comissões Permanentes da Câmara Municipal as matérias dos Projetos de Leis Municipais, e de Leis Complementares de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para estudo, análise e Parecer às mesmas.

 

  1. 3.      Ofício Nº 038/2020/GSPCMS de 25 de março de 2020, A Câmara Municipal comunica do encerramento e resultado do julgamento das Contas Municipais do Exercício de 2016, referente ao Processo 101.303.5.
  2. 4.      Ofício Nº 039/2020/GSPCMS de 25 de março de 2020, A Presidência da Câmara encaminha documentação referente ao Processo de Julgamento das Contas Municipais do Município de Silvianópolis 2016, Processo 101.303.5.
  3. 5.      Ofício Nº 040/2020/GSPCMS de 27 de março de 2020,  A Presidência da Câmara encaminha ao Senhor Prefeito, o Projeto de Lei Municipal Nº 004/2020, aprovado na 6ª (sexta) Reunião Ordinária – 3ª Deliberativa do exercício.
  4. 6.      Ofício Nº 041/2020/GSPCMS de 27 de março de 2020, A Presidência da Câmara remete os Atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Silvianópolis Nºs 002 e 003 de 2020, que estabelecem providências quanto ao risco potencial de contaminação do COVID-19.
  5. 7.      Ofício Nº 042/2020/GSPCMS de 30 de março de 2020, Considerações ao Executivo Municipal sobre COVID-19;
  6. 8.      Ofício Nº 043/2020/GSPCMS de 01 de abril de 2020, A Presidência da Câmara encaminha documentação referente ao Processo de Julgamento das Contas Municipais do Município de Silvianópolis 2012, Processo Nº 886.764.
  7. 9.      Ofício Nº 044/2020/GSPCMS de 06 de abril de 2020, A Presidência da Câmara reitera o Ofício Nºs 010, 011 e 012 de 2020/GSPCMS, de 05 de fevereiro de 2020, protocolados junto ao Executivo Municipal em 06 de fevereiro de 2020.
  8. 10.  Ofício Nº 045/2020/GSPCMS de 06 de abril de 2020, A Presidência da Câmara reitera o Ofício Nº 007/2020/GSPCMS, de 03 de fevereiro de 2020, protocolado junto ao Executivo Municipal.
  9. 11.  Ofício Nº 046/2020/GSPCMS de 08 de abril de 2020, A Presidência da Câmara remete o Edital de Convocação Nº  005/2020/GSPCMS, de 08 de abril de 2020, que convoca a edilidade para reunião extraordinária do Poder Legislativo.

 

  1. 12.  Ofício Nº 047/2020/GSPCMS de 15 de abril de 2020, A Presidência da Câmara remete o Edital Nº 006/2020/GSPCMS, de 15 de abril de 2020, que convoca a edilidade para reunião extraordinária do Poder Legislativo.

 

  1. 13.  Ofício Nº 048/2020/GSPCMS de 15 de abril de 2020, A Presidência da Câmara Municipal encaminha extra reunião a Comissão Permanente da Câmara Municipal a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 006/2020, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para estudo, análise e Parecer às mesmas.
  2. 14.  Ofício Nº 049/2020/GSPCMS de 15 de abril de 2020, A Presidência da Câmara Municipal encaminha para as Vereadoras e aos Vereadores da Câmara Municipal de Silvianópolis, o Relatório de Avaliação da Execução dos Programas PPA 2018/2021 – Ano de Referência – 2019, para estudo, análise e avaliação do Nobre Edil.

 

                   b- Setor de Apoio Contábil da Câmara Municipal

 

  1. 1.      Ofício Nº 013/2020/SEAPC de 02 de abril de 2020, remete ao Executivo Municipal, despesas extra orçamentárias realizadas no mês de março/2020.

 

b- PROJETO DE RESOLUÇÃO

  1. 1.      Não Consta.

 

 

c- PARECER

  1. 1.      Não Consta.

 

d- EMENDA A PROJETO DE LEI

  1. 1.      Não Consta

 

e- REQUERIMENTOS

  1. 1.      Não Consta

 

f- INDICAÇÃO

  1. 1.      Não consta

 

g- DA ASSESSORIA JURÍDICA

  1. 1.      Não Consta

h- CONTROLE INTERNO

  1. 1.      Não consta

i- EXPEDIENTE

  1. 1.      Não consta

 

j- EXPEDIENTE DE GABINETE PARLAMENTAR

  1. 1.      Requerimento Nº 003/2020/V-LMA – 03/04/2020, que solicita melhorias a população.
  2. 2.      Requerimento Nº 003/2020/V-DDdS – 13/04/2020, que solicita informações ao chefe do poder executivo sobre EPIs aos Servidores públicos municipais.
  3. 3.      Requerimento Nº 003/2020 – 03/04/2020, que solicita melhorias a população.
  4. 4.      Requerimento Nº 004/2020/V-LMA – 15/04/2020, que solicita melhorias a população.

 

 

l- INFORMATIVO

  1. 1.      Não consta

 

m- EDITAL

  1. 1.      Edital de Convocação Nº 005/2020/GSPCMS;
  2. 2.      Edital Nº 006/2020/GSPCMS;

 

n- Ato da Mesa Diretora

  1. 1.      Ato da Mesa Diretora Nº 002/2020 de 23 de março de 2020 – que versa sobre procedimentos sobre procedimentos preventivos sobre o COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
  2. 2.      Ato da Mesa Diretora Nº 003/2020 de 23 de março de 2020 – que versa sobre procedimentos sobre procedimentos preventivos sobre o COVID-19 âmbito da Câmara Municipal.

 

 

IV- ORDEM DO DIA

  1. 1.      Não Conta

 

Câmara Municipal, 15 de abril de 2020

 

LUCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO

PRESIDENTE DA CÂMARA