Pauta da Reunião da Semana

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Durante a semana temos a Reunião Temática das Comissões (número ímpar) e Reunião Ordinária Deliberativa (número par).

Na Reunião Temática das Comissões, nossos vereadores estudam os projetos, decretos, documentos,  atividades administrativas da Câmara e etc.. Na Reunião Ordinária os projetos são colocados em votação para serem aprovados ou por nossos representantes.

 

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Pautas das Reuniões publicadas

 

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PAUTA PUBLICADA

PUBLICAÇÃO PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA 12ª - DELIBERATIVA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019,  CONFORME ART. 92-A C/C O ART. 92-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS

 

Leitura da Ata da Reunião Anterior

  1. 1.      Não consta
  2. 2.      I- EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

a)      OFÍCIOS

 

  1. 1.      Ofício Nº 208/2019 – 07/11/2019- Executivo Municipal dá conhecimento Público as Leis Municipais Nºs 943, 944, 945, 946, todas de 2019;
  2. 2.      Ofício Nº 209/2019 – 08/11/2019- Devolução de matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 020/2019;
  3. 3.      Ofício Nº 212/2019 – 11/11/2019- Comunica a Câmara Municipal sobre a receita corrente líquida do mês de setembro de 2019;
  4. 4.      Ofício Nº 213/2019 – 11/11/2019- Informa sobre a promulgação do veto parcial à Lei Complementar Nº 04/2019;
  5. 5.      Ofício Nº 215/2019 – 11/11/2019- Executivo Municipal dá ampla publicidade ao Decreto Nº 047/2019 que versa sobre o evento de Cavaleiros e Amazonas de Silvianópolis;

 

b)     Secretaria de Educação de Educação, Esportes, Cultura e Lazer

 

  1. 1.      Não Consta

 

c)                           Da Diretoria de Contabilidade

  1. 1.      Não consta

 

 

D)    Registro informativo

Não Conta

 

II- EXPEDIENTE DE DIVERSOS

  1. 1.      Oficio Nº 371/2019/PSCS/MG solicitando informação sobre a notícia de fato Nº MPMG-0674.19.000135-6 a Câmara Municipal de Silvianópolis. 1º– Manifestação Nº 390962102019-6 de Publicação e documentos referentes a Tramitação da matéria do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 2º- Manifestação Nº 390964102019-6 sobre publicação de edital de procedimento licitatório;
  2. 2.      Convite para a Solenidade de Formatura dos alunos dos 5º anos do colégio Integrado de Estudo Municipal Santa Águeda - PROERD

 

 

 

III- EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

a- Ofícios encaminhados ao Prefeito Municipal, ou, Secretários (as), ou, Assessores;

 

  1. 1.      Ofício Nº 163/2019/GSPCMS de 11/11/2019, a presidência da Câmara encaminha a matéria da Lei Complementar Nº 04, promulgada nos termos da Lei Orgânica;
  2. 2.      Ofício Nº 164/2019/GSPCMS de 11/11/2019, que intima o Senhor Prefeito Municipal na qualidade de Prefeito Gestão 2017/2020, para o julgamento das contas municipais do Exercício de 2017;
  3. 3.      Ofício Nº 165/2019/GSPCMS de 13/11/2019, a Câmara solicita a consolidação dos artigos anteriormente vetados pelo Chefe do Poder Executivo (Projeto de Lei Complementar Nº 005/2019) a Lei Complementar Nº 004/2019;

 

                   b- Setor de Apoio Contábil da Câmara Municipal

  1. 1.      Ofício Nº 044/2019/SEAPC/CMS, 22/10/2019, encaminha ao Poder Executivo solicitação por decreto em anulação parcial e suplementação entre dotações da unidade orçamentária da Câmara Municipal.

 

 

b- PROJETO DE RESOLUÇÃO

  1. 1.      Não consta

 

c- PARECER

  1. 1.      Parecer da CP-JPRFOs, a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 023/2019, que versa sobre suplementação a dotações de despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo;
  2. 2.      Parecer da CP-JPRFOs, a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 024/2019, que versa sobre suplementação a dotações de despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Legislativo;

 

d- EMENDA A PROJETO DE LEI

  1. 1.      Não Consta

 

 

e- REQUERIMENTOS

  1. 1.      Requerimento Nº 002/2019 para apreciação de projeto em votação de turno único ao Projeto de Lei Nº 023/2019.
  2. 2.      Requerimento Nº 003/2019 para apreciação de projeto em votação de turno único ao Projeto de Lei Nº 024/2019.
  3. 3.      Requerimento de férias nº 002/2019 de férias de servidor.

 

f- INDICAÇÃO

  1. 1.      Indicação Nº 051/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras do Município possa realizar manutenção através da máquina Patrol para melhorar a condição da estrada rural entre o Bairro Rural Mata Porcos e Bairro Rural Sengo;
  2. 2.      Indicação Nº 052/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a instalação de 02 (dois) poços artesianos para suprir o abastecimento de água do município;
  3. 3.      Indicação Nº 053/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços do Município, possa passar a máquina na estrada rural na Serra das Folhetas, do Senhor Vitório, e na estrada rural sentido a casa do conhecido Senhor Italiano, em vista que as residências na extensão destas estradas necessitam de condições para ir e vir;
  4. 4.      Indicação Nº 054/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a dedetização nos bueiros da cidade de Silvianópolis e no cemitério municipal;
  5. 5.      Indicação Nº 055/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que possa proceder a manutenção das cadeiras destinadas à área de atendimento a pacientes no Posto do Centro, em vista que estão quebradas.

 

g- MOÇÃO

  1. 1.      Não Consta

 

 

h- DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

  1. 1.      Não Consta
  2. 2.       

i- CONTROLE INTERNO

  1. 1.      Não Consta

 

j- EXPEDIENTE

  1. 1.      Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Silvianópolis, apresenta defesa da Câmara Municipal sobre o processo Nº 0014553-74.2016.8.132.0674.

 

l- EXPEDIENTE DE GABINETE PARLAMENTAR

  1. 1.      Não Consta

 

 

m- INFORMATIVO

  1. 1.      Não Consta

 

IV- ORDEM DO DIA

  1. 1.      Requerimento Nº 006/2019/V-DDdS, que requer ao chefe do poder executivo que tome providências quanto ao lixo por ocasião dos eventos na cidade de Silvianópolis;
  2. 2.      Requerimento Nº 002/2019 para apreciação de projeto em votação de turno único ao Projeto de Lei Nº 023/2019.
  3. 3.      Requerimento Nº 003/2019 para apreciação de projeto em votação de turno único ao Projeto de Lei Nº 024/2019.
  4. 4.      Requerimento de férias nº 002/2019 de férias de servidor.
  5. 5.      Deliberação a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 020/2019, que versa sobre o orçamento;
  6. 6.      Deliberação a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 023/2019, que versa sobre suplementação a dotações de despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo;
  7. 7.      Deliberação a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 024/2019, que versa sobre suplementação a dotações de despesas com pessoal e encargos sociais do Poder Legislativo;
  8. 8.      Indicação Nº 047/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada obra de melhoria a via paralela entre a Igreja Matriz e a Praça Sant’Ana, construindo-se um “Calçadão” (calçada pavimentada que cobre as partes laterais de uma rua);
  9. 9.      Indicação Nº 048/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada urgente manutenção ao calçamento da Rua José Caninana, Centro, que se encontra desnivelado com enormes valetas e buracos;
  10. 10.  Indicação Nº 049/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Obras faça manutenção ao entorno do Lago dos Bandeirantes (Tanque);
  11. 11.  Indicação Nº 050/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que se asfalte a Rua Professor Ladislau para que se acabe com a valeta na esquina com a Praça Braz dos Santos e o vai e vem de buracos que se formam pelo desnivelamento dos bloquetes por toda extensão da citada rua;
  12. 12.  Indicação Nº 051/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras do Município possa realizar manutenção através da máquina Patrol para melhorar a condição da estrada rural entre o Bairro Rural Mata Porcos e Bairro Rural Sengo;
  13. 13.  Indicação Nº 052/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a instalação de 02 (dois) poços artesianos para suprir o abastecimento de água do município;
  14. 14.  Indicação Nº 053/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços do Município, possa passar a máquina na estrada rural na Serra das Folhetas, do Senhor Vitório, e na estrada rural sentido a casa do conhecido Senhor Italiano, em vista que as residências na extensão destas estradas necessitam de condições para ir e vir;
  15. 15.  Indicação Nº 054/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a dedetização dos bueiros da cidade de Silvianópolis;
  16. 16.  Indicação Nº 055/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que possa proceder a manutenção das cadeiras destinadas à área de atendimento a pacientes no Posto do Centro, em vista que estão quebradas;
  17. 17.  Indicação Nº 055/2019 do Plenário da Câmara Municipal, que sugere ao Senhor Prefeito Municipal que se instale novas torneiras dentro do cemitério e para estas, seja realizado um canal de escoamento da água em local próprio para que a mesma não corra entre os túmulos.

 

 

Câmara Municipal, 14 de novembro de 2019

 

LUCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO

PRESIDENTE DA CÂMARA