Pauta da Reunião da Semana
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Durante a semana temos a Reunião Temática das Comissões (número ímpar) e Reunião Ordinária Deliberativa (número par).
Na Reunião Temática das Comissões, nossos vereadores estudam os projetos, decretos, documentos, atividades administrativas da Câmara e etc.. Na Reunião Ordinária os projetos são colocados em votação para serem aprovados ou por nossos representantes.
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Pautas das Reuniões publicadas
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PAUTA PUBLICADA
PUBLICAÇÃO PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA - 1ª TEMÁTICA, EM 20 DE ABRIL DE 2020, CONFORME ART. 92-A C/C O ART. 92-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS
Leitura da Ata da Reunião Anterior
- 1. Não Consta.
I- EXPEDIENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
a) OFÍCIOS
- 1. Ofício Nº 031/2020 – 04 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 010/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, sobre informações solicitadas ao setor de licitação do Executivo Municipal;
- 2. Ofício Nº 037/2020 – 11 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 007/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, em atendimento ao solicitado no ofício retro;
- 3. Ofício Nº 039/2020 – 13 de março de 2020, que encaminha as Contas do Executivo Municipal de janeiro/dezembro 2019;
- 4. Ofício Nº 040/2020 – 16 de março de 2020, que solicita Certidão de Inventário.
- 5. Ofício Nº 041/2020 – 17 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 013/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, sobre RPV;
- 6. Ofício Nº 042/2020 – 17 de março de 2020, que encaminha a Casa as Leis 951, 952, 953 e 954;
- 7. Ofício Nº 042/2020 – 17 de março de 2020, prefeito vem encaminhar as espécies normativas sancionadas em 17/03/2020, sendo as leis 951 - CISSUL, 952 – parceria com Apae, 953 – Recomposição geral agentes políticos vereadores, 954 – Recomposição dos Servidores da Câmara;
- 8. Ofício Nº 044/2020 – 17 de março de 2020, que responde o Ofício Nº 006/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, sobre informações solicitadas ao Executivo Municipal;
- 9. Ofício Nº 045/2020 – 19 de março de 2020, que informa sobre a publicação do Decreto Municipal Nº 018/2020- Declara situação de Emergência em relação ao COVID;
- 10. Ofício Nº 53/2020 – Prefeito – 30 de março de 2020, encaminha a Lei 955/2020, que concede revisão geral anual aos servidores do poder executivo;
- 11. Ofício Nº 54/2020 – Prefeito – 31 de março de 2020, encaminhamento dos decretos do mês de janeiro e fevereiro de 2020, nºs 004, 007 e 010 de 2020, referentes a suplementação;
- 12. Ofício Nº 55/2020 – Prefeito – 31 de março de 2020, executivo informa o valor da receita corrente líquida do mês de janeiro de 2020;
- 13. Ofício Nº 059/2020 – Prefeito, que encaminha o projeto de Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária;
- 14. Ofício Nº 060/2020 – Prefeito, que remete Relatório de Avaliação da Execução dos Programas PPA 2018/2021;
b) Secretaria de Educação de Educação, Esportes, Cultura e Lazer
- 1. Não Consta
c) Da Diretoria de Contabilidade
- 1. Não consta
D) Registro informativo
- 1. Não Consta
II- EXPEDIENTE DE DIVERSOS
- 1. Não consta
III- EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
a- Ofício
- 1. Ofício Nº 036/2020/GSPCMS de 23 de março de 2020, A Presidência da Câmara remete a Portaria Nº 007/2020/GSPCMS da Câmara Municipal de Silvianópolis, que designa a Comissão Especial de Inventário Anual.
- 2. Ofício Nº 037/2020/GSPCMS de 23 de março de 2020, A Presidência da Câmara Municipal encaminha extra reunião as Comissões Permanentes da Câmara Municipal as matérias dos Projetos de Leis Municipais, e de Leis Complementares de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para estudo, análise e Parecer às mesmas.
- 3. Ofício Nº 038/2020/GSPCMS de 25 de março de 2020, A Câmara Municipal comunica do encerramento e resultado do julgamento das Contas Municipais do Exercício de 2016, referente ao Processo 101.303.5.
- 4. Ofício Nº 039/2020/GSPCMS de 25 de março de 2020, A Presidência da Câmara encaminha documentação referente ao Processo de Julgamento das Contas Municipais do Município de Silvianópolis 2016, Processo 101.303.5.
- 5. Ofício Nº 040/2020/GSPCMS de 27 de março de 2020, A Presidência da Câmara encaminha ao Senhor Prefeito, o Projeto de Lei Municipal Nº 004/2020, aprovado na 6ª (sexta) Reunião Ordinária – 3ª Deliberativa do exercício.
- 6. Ofício Nº 041/2020/GSPCMS de 27 de março de 2020, A Presidência da Câmara remete os Atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Silvianópolis Nºs 002 e 003 de 2020, que estabelecem providências quanto ao risco potencial de contaminação do COVID-19.
- 7. Ofício Nº 042/2020/GSPCMS de 30 de março de 2020, Considerações ao Executivo Municipal sobre COVID-19;
- 8. Ofício Nº 043/2020/GSPCMS de 01 de abril de 2020, A Presidência da Câmara encaminha documentação referente ao Processo de Julgamento das Contas Municipais do Município de Silvianópolis 2012, Processo Nº 886.764.
- 9. Ofício Nº 044/2020/GSPCMS de 06 de abril de 2020, A Presidência da Câmara reitera o Ofício Nºs 010, 011 e 012 de 2020/GSPCMS, de 05 de fevereiro de 2020, protocolados junto ao Executivo Municipal em 06 de fevereiro de 2020.
- 10. Ofício Nº 045/2020/GSPCMS de 06 de abril de 2020, A Presidência da Câmara reitera o Ofício Nº 007/2020/GSPCMS, de 03 de fevereiro de 2020, protocolado junto ao Executivo Municipal.
- 11. Ofício Nº 046/2020/GSPCMS de 08 de abril de 2020, A Presidência da Câmara remete o Edital de Convocação Nº 005/2020/GSPCMS, de 08 de abril de 2020, que convoca a edilidade para reunião extraordinária do Poder Legislativo.
- 12. Ofício Nº 047/2020/GSPCMS de 15 de abril de 2020, A Presidência da Câmara remete o Edital Nº 006/2020/GSPCMS, de 15 de abril de 2020, que convoca a edilidade para reunião extraordinária do Poder Legislativo.
- 13. Ofício Nº 048/2020/GSPCMS de 15 de abril de 2020, A Presidência da Câmara Municipal encaminha extra reunião a Comissão Permanente da Câmara Municipal a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 006/2020, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, para estudo, análise e Parecer às mesmas.
- 14. Ofício Nº 049/2020/GSPCMS de 15 de abril de 2020, A Presidência da Câmara Municipal encaminha para as Vereadoras e aos Vereadores da Câmara Municipal de Silvianópolis, o Relatório de Avaliação da Execução dos Programas PPA 2018/2021 – Ano de Referência – 2019, para estudo, análise e avaliação do Nobre Edil.
b- Setor de Apoio Contábil da Câmara Municipal
- 1. Ofício Nº 013/2020/SEAPC de 02 de abril de 2020, remete ao Executivo Municipal, despesas extra orçamentárias realizadas no mês de março/2020.
b- PROJETO DE RESOLUÇÃO
- 1. Não Consta.
c- PARECER
- 1. Não Consta.
d- EMENDA A PROJETO DE LEI
- 1. Não Consta
e- REQUERIMENTOS
- 1. Não Consta
f- INDICAÇÃO
- 1. Não consta
g- DA ASSESSORIA JURÍDICA
- 1. Não Consta
h- CONTROLE INTERNO
- 1. Não consta
i- EXPEDIENTE
- 1. Não consta
j- EXPEDIENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
- 1. Requerimento Nº 003/2020/V-LMA – 03/04/2020, que solicita melhorias a população.
- 2. Requerimento Nº 003/2020/V-DDdS – 13/04/2020, que solicita informações ao chefe do poder executivo sobre EPIs aos Servidores públicos municipais.
- 3. Requerimento Nº 003/2020 – 03/04/2020, que solicita melhorias a população.
- 4. Requerimento Nº 004/2020/V-LMA – 15/04/2020, que solicita melhorias a população.
l- INFORMATIVO
- 1. Não consta
m- EDITAL
- 1. Edital de Convocação Nº 005/2020/GSPCMS;
- 2. Edital Nº 006/2020/GSPCMS;
n- Ato da Mesa Diretora
- 1. Ato da Mesa Diretora Nº 002/2020 de 23 de março de 2020 – que versa sobre procedimentos sobre procedimentos preventivos sobre o COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
- 2. Ato da Mesa Diretora Nº 003/2020 de 23 de março de 2020 – que versa sobre procedimentos sobre procedimentos preventivos sobre o COVID-19 âmbito da Câmara Municipal.
IV- ORDEM DO DIA
- 1. Não Conta
Câmara Municipal, 15 de abril de 2020
LUCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO
PRESIDENTE DA CÂMARA