2019

Resolução Nº 008-2019 de 28 de agosto de 2019 - Autoriza o pagamento de 13º Salário e Subsidio aos agentes políticos da Câmara Municipal.pdf

Resolução Nº 008-2019 de 28 de agosto de 2019 - Autoriza o pagamento de 13º Salário e Subsidio aos agentes políticos da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…

Resolução 005-2019.pdf

Autoriza a Mesa Diretora do Legislativo do Município a entregar bens em ociosidade ou inservíveis na Câmara Municipal a serem desincorporados administrativamente e baixados do seu patrimônio por transferências ao acervo patrimonial aos bens da Prefeitura Municipal de Silvianópolis.

Resolução 005-2019.pdf - Leia mais…

Resolução 004-2019.pdf

Estabelece critérios para licenças à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Silvianópolis, Resolução 003/2008, e dá outras providências.

Resolução 004-2019.pdf - Leia mais…

Resolução 003-2019.pdf

Dispõe sobre revisão geral anual das Diárias para o Exercício de 2019, para o exercício de 2019, constantes no Anexo I - Com Pernoite, e no Anexo II - Sem Pernoite...

Resolução 003-2019.pdf - Leia mais…

Resolução 001-2019.pdf

Constitui as Comissões Permanentes da Cãmara Municipal de Silvianópolis (MG) para o Exercício Legislativo de 2019, e dá outras providências

Resolução 001-2019.pdf - Leia mais…