Resultado da busca por lei

769 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document SUBSTITUTIVO Nº 002_2023 DE 30-05-2023 AO PROJETO DE LEI Complementar Nº 003_2023 DE 04-04-2023 impacto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 16ª Reunião Ordinária - 05/06/2023
Arquivo PDF document SUBSTITUTIVO Nº 002_2023 DE 30-05-2023 AO PROJETO DE LEI Complementar Nº 003_2023 DE 04-04-2023 impacto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 15ª Reunião Ordinária - 05/06/2023
Uso de Máscara - Lei 14.019/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores e Servidor participam do Curso para Vereadores com o Professor Luciano Adiel Lopes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document x 5.6 Projeto de Lei Municipal Nº 001_2022_OFÍCIO 007 DE 23-01-23 - PROJETO DE LEI - AUTORZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FORMENTO COM O LAR DONA J.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Extraordinária - 06/02/2023
Arquivo PDF document x 5.6 Projeto de Lei Municipal Nº 001_2022_OFÍCIO 007 DE 23-01-23 - PROJETO DE LEI - AUTORZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FORMENTO COM O LAR DONA J.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 2ª Reunião Extraordinária
Arquivo PDF document x 5.9 OFÍCIO 013 DE 27-01-23 - PROJETO DE LEI - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚB.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Extraordinária - 06/02/2023
Arquivo PDF document x 5.9 OFÍCIO 013 DE 27-01-23 - PROJETO DE LEI - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚB.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 2ª Reunião Extraordinária
Arquivo Office Word 2007 XML document X Requerimento nº 005_2023 - requerendo votação de turno único a matéria resolução.docx
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 4ª Reunião Ordinária - 07/03/2023
« 10 itens anteriores 1 ... 74 75 76 [77]