Silvianópolis

Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação, Redação, Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019: Localizado em Processo Legislativo / … / Destaques / Proposições de 2018
Parecer da CP-JLRFOs - Parecer sobre o projeto de Lei complementar nº 005-2019.pdf: Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 022-2019 Dispõe sobre a inclusão de inciso na Lei Municipal Nº 923-2018 – que estima a receita e despesa para 2019.pdf: Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 020-2019 – Estima a receita e a despesa do município para 2020.pdf: Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 021-2019 – Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Poder Legislativo.pdf: Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Parecer da CP-JLRFOs ao Substitutivo Nº 004-2019 ao Projeto de Lei Nº 018-2019 Dispõe sobre a inclusão de inciso na Lei Municipal Nº 938-2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária.pdf: Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Parecer da CP-JLRFOs ao Veto Parcial a matéria do Projeto de Lei Complementar Nº 005-2019, sancionada em Lei Complementar Nº 004-2019.pdf: Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Parecer Jurídico - Projeto de Lei 008-2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências..pdf: Localizado em Atos / Parecer / Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei 011-2019 - Autoriza a renovação de participação o Município de Silvianópolis junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL e dá outras providências..pdf: Localizado em Atos / Parecer / Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 017-2019 - Autoriza abrir créditos especiais ao orçamento da unidade.pdf: Localizado em Atos / Parecer / Parecer Jurídico

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