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Parecer sobre licença não remunerada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document 087_2023 - Ao Executivo - encaminha Projeto aprovado.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 33ª Reunião Ordinária - 30/10/2023
Arquivo PDF document Lei Orgânica em PDF - Clique para fazer download
Localizado em Leis e Decretos / Lei Orgânica Municipal
Poder Executivo realiza audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1060 DE 03 DE abril DE 2024 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2024 / 18ª Reunião Ordinária - 10/06/2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta da 38ª Reunião - 13ª Deliberativa em 02-12-2019.doc
Localizado em Desativados / Pautas das Reuniões / Pautas de 2019
Parecer sobre espécies remuneratórias pelo exercício da atribuição de servidor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 079_2023 - Ao Executivo - encaminha Projeto aprovado.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 29ª Reunião Ordinária - 02/10/2023
Arquivo PDF document 2024 PARECER JURIDICO SUBSTITUTIVO 001-2024 AO PL 06-2024 REGULARIZA IMOVEL.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2024 / 9ª Reunião Ordinária - 08/04/2024
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