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Arquivo PDF document x 5.6 Projeto de Lei Municipal Nº 001_2022_OFÍCIO 007 DE 23-01-23 - PROJETO DE LEI - AUTORZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FORMENTO COM O LAR DONA J.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 2ª Reunião Extraordinária
Arquivo PDF document x 5.6 Projeto de Lei Municipal Nº 001_2022_OFÍCIO 007 DE 23-01-23 - PROJETO DE LEI - AUTORZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FORMENTO COM O LAR DONA J.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Extraordinária - 06/02/2023
Lei Orçamentária de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei
Localizado em Executivo - Prefeitura
Arquivo PDF document 01 - Ofício Nº 182-2019 – encaminha o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Municipal Nº 018-2019, que versa sobre alteração a lei de diretrizes orçamentária para o exercício de 2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 33ª Reunião Ordinária de 2019 - 9ª Temática
Arquivo PDF document Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 022-2019 Dispõe sobre a inclusão de inciso na Lei Municipal Nº 923-2018 – que estima a receita e despesa para 2019.pdf
Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
Lei Complementar 2020
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis Complementares
Lei Complementar 2018
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document 16 - Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 022-2019 Dispõe sobre a inclusão de inciso na Lei Municipal Nº 923-2018 – que estima a receita e despesa para 2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
Arquivo Excel spreadsheet Índice de Leis COMPLEMENTARES 2020.xls
Localizado em Leis e Decretos / Índice de Leis
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