Silvianópolis

Lei 954-2020 - Recomposição de Subsídios Cargos Efetivos e em Comissão.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 955-2020 - Revisão Geral remuneração dos Agentes Públicos.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 957-2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 958-2020 - Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 960-2020 - FIxa subsídios.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 961-2020 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 9082017 – do Plano Plurianual do Município de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 962-2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a acrescentar mais 5%.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Lei 963 - Fixa a receita e a despesa do município de Silvianopolis para o exercício de 2021.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei 967 - Altera Lei municipal sobre o conselho do FUNDEB: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei 968 - Cria o Conselho de Educação integrado ao Conselho do FUNDEB: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021

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