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Arquivo PDF document Lei 914-2018 - Estagiarios.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 957-2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2020.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document 16 - Ofício 160-2019 – GSPCMS - Encaminha a CP-JLRFOs a matéria do Projeto de Lei Municipal Nº 023 e 024 de 2019 para análise e emissão de parecer.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 35ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Temática
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Desativados / Galeria de Vídeos
Arquivo Microsoft Word Document Ofício 012-2021 - Ao Executivo - encaminha Projetos aprovados.doc
Localizado em Executivo - Prefeitura / Ofícios
Arquivo Microsoft Word Document Ofício nº 026_2024 - Ao Executivo - encaminha Projetos aprovados.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2024 / 14ª Reunião Ordinária - 13/05/2024
Arquivo PDF document Lei 770-2010 - Regulamenta Barracas.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis Consolidadas
Arquivo PDF document 05 - Ofício 205-2019 - Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei Nº 024-2019 que versa sobre suplementação em dotação de pessoal e encargos sociais com pessoal do Poder Executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 35ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Temática
Arquivo PDF document 04 - Ofício 204-2019 - Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei Nº 023-2019 que versa sobre suplementação em dotação de pessoal e encargos sociais com pessoal do Poder Executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 35ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Temática
Arquivo PDF document Lei 910-2018 - Subvenção APAE.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2018
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