Silvianópolis

Lei Municipal Nº 247 – Declara Utilidade Pública a Conferência São Vicente de Paula de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei Municipal Nº 562 – Declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Morro.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Utilidade Pública
Lei Municipal Nº 495 – Declara Utilidade Pública a Associação de Caridade Nossa Senhora do Rosário.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Utilidade Pública
Lei Municipal Nº 446 – Declara Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e Infância.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Utilidade Pública
Lei Municipal Nº 379 – Declara Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Eulália de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Utilidade Pública
Lei Municipal Nº 247 – Declara Utilidade Pública a Conferência São Vicente de Paula de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Utilidade Pública
17 - Lei Municipal Nº 514 – Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Congonalzinho.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
Ofício nº 040-2021 - Ao Executivo, para publicação nos termos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões Extraordinárias / 2ª Reunião Extraordinária
05 - Ofício 219-2019 – Prefeito Municipal – publica a consolidação da Lei Complementar Nº 04-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 39ª Reunião Ordinária de 2019 - 12ª Temática
Ofício 001-2019 – solicita informações sobre o cumprimento da Lei 770-2010 – sabores e saberes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Documentos / Expedientes de Gabinetes Parlamentares

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