Silvianópolis

12 - Ofício 168-2019 – GSPCMS – encaminha ao executivo projeto de lei 024-2019 aprovado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 39ª Reunião Ordinária de 2019 - 12ª Temática
08 - Ofício Nº 001-2019 solicita informações acerca da Lei 886-2016, doação de lotes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 32ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Deliberativa
07 - Parecer da CP-JLRFOs - Parecer sobre o projeto de Lei complementar nº 005-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 26ª Reunião Ordinária de 2019 - 5ª Deliberativa
11 - Subemenda Modificativa à Emenda Modificativa 001-2019 ao Projeto de Lei Municipal 004-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 10ª Reunião Ordinária de 2019 - 15/04/2019
5.4.1 Projeto de Lei 025_2023_de 01 de Setembro 2023 'Programa Direito na Escola'.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 26ª Reunião Ordinária - 04/09/2023
22 - Lei Municipal Nº 669 – Declara Utilidade Pública a Associação o grupo comunitário Sant’Ana.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
Lei Municipal Nº 562 – Declara Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Morro.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei Municipal Nº 495 – Declara Utilidade Pública a Associação de Caridade Nossa Senhora do Rosário.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei Municipal Nº 446 – Declara Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e Infância.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei Municipal Nº 379 – Declara Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Eulália de Silvianópolis.pdf: Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019

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