Resultado da busca por lei

769 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 10 - Ofício Nº 063_2020_GSPCMS que ao Senhor Prefeito Municipal encainhando o Projeto de Lei Nº 006_2020 - LDO - Aprovado em Plenário.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2020 / 20ª Reunião Ordinária - 10ª Deliberativa de 22/07/2020
Arquivo PDF document 10 - Projeto de Lei 004-2019 - Institui Programa Adote uma Praça.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 7ª Reunião Ordinária de 2019 - 25/03/2019
Arquivo PDF document 10 - Projeto de Lei 017 - Alteração PPA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 31° Reunião Ordinária | 08/10/2018
Arquivo PDF document 10 - Projeto de lei 020-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 34ª Reunião Ordinária | 29/10/2018
Arquivo PDF document 11 - Lei Municipal 931-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 9ª Reunião Ordinária de 2019
Arquivo PDF document 11 - Lei Municipal Nº 247 – Declara Utilidade Pública a Conferência São Vicente de Paula de Silvianópolis.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
Arquivo PDF document 11 - Ofício 155-2019 – GSPCMS - Encaminha ao Executivo Municipal a matéria do Substitutivo Nº 004-2019 ao Projeto de Lei Municipal Nº 018-2019 aprovada em plenário.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 35ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Temática
Arquivo PDF document 11 - Ofício 167-2019 – GSPCMS – encaminha ao executivo projeto de lei 023-2019 aprovado em plenário.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 39ª Reunião Ordinária de 2019 - 12ª Temática
Arquivo PDF document 11 - Ofício 167-2019 – GSPCMS – encaminha ao executivo projeto de lei aprovado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 37ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Temática
Arquivo PDF document 11 - Ofício Nº 064_2020_GSPCMS que ao Senhor Prefeito que encaminha as emendas do projeto de lei N 006 de forma digital.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2020 / 20ª Reunião Ordinária - 10ª Deliberativa de 22/07/2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 77