Resultado da busca por lei

769 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 05 - Ofício 205-2019 - Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei Nº 024-2019 que versa sobre suplementação em dotação de pessoal e encargos sociais com pessoal do Poder Executivo.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 35ª Reunião Ordinária de 2019 - 10ª Temática
Arquivo PDF document 05 - Ofício 219-2019 – Prefeito Municipal – publica a consolidação da Lei Complementar Nº 04-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 39ª Reunião Ordinária de 2019 - 12ª Temática
Arquivo PDF document 05 - Ofício Nº 196-2019 - Projeto de Lei Municipal sobre a programação orçamentária do executivo para 2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
Arquivo PDF document 05 - Parecer - Projeto de Lei 016-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 37° Reunião Ordinária | 26/11/2018
Arquivo PDF document 05 - Projeto de Lei Municipal 012-2018 - Projeto de Lei Municipal proposto pelo Senhor Prefeito Municipal, que trata sobre autorização para creditos suplementares as dotacões de despesas com pessoal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2018 / 17° Reunião Ordinária | 11/06/2018
Arquivo Microsoft Word Document 5 - Projeto de Resolução Nº 001_2024 de 01 de fevreiro de 2023 - Formalização das Comissões Permanentes.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2024 / 1ª Reunião Ordinária - 05/02/2024
Arquivo Microsoft Word Document 5 - Projeto de Resolução Nº 001_2023 de 07 de fevreiro de 2023 - Formalização das Comissões Permanentes.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Microsoft Word Document 5 - Projeto de Resolução Nº 001_2023 de 07 de fevreiro de 2023 - Formalização das Comissões Permanentes.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 1ª Reunião Extraordinária - 06/02/2023
Arquivo PDF document 5. 3PROJETO DE LEI DE 27-06-2023 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 1030-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 20ª Reunião Ordinária - 03/07/2023
Arquivo PDF document 5.1 Ofício 140 Encaminhamento de lei 1038-1039 17-07-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 22ª Reunião Ordinária - 07/08/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 77