Resultado da busca por lei

769 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Ofício nº 055_2023 - Ao Executivo - encaminha Projeto aprovado.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 18ª Reunião Ordinária - 19/06/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Ofício nº 058_2023 - Ao Executivo, para publicação nos termos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal da Portaria (2) - Copia.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 20ª Reunião Ordinária - 03/07/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Ofício nº 060_2023 - Ao Executivo, para publicação nos termos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal da Portaria (2) - Copia.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 21ª Reunião Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Ofício nº 062_2023 - Ao Executivo, para publicação nos termos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal da Portaria (2).doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 22ª Reunião Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Ofício nº 068_2023 - Ao Executivo, em atendimento a comissão sobre o projeto 019.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 25ª Reunião Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Ofício nº 069_2023 - Ao Executivo - encaminha Projeto aprovado.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 26ª Reunião Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.1 Resolução Nº 001_2023 de 08 de fevreiro de 2023 - Formalização das Comissões Permanentes.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 2ª Reunião Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.2 076_2023 - Ao Executivo, em atendimento a comissão sobre o projeto as placas das ruas.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 28ª Reunião Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.2 080_2023 - Ao Executivo, para publicação nos termos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal da Portaria (2) - Copia - Copia.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 29ª Reunião Ordinária - 02/10/2023
Arquivo Microsoft Word Document 4.2 086_2023 - Ao Executivo, para publicação nos termos do art. 108 da Lei Orgânica Municipal da Portaria (2) - Copia - Copia.doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 32ª Reunião Ordinária - 30/10/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 77