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Arquivo PDF document 13 - Requerimento Nº 002-2019-V-LCJ - Requer que o Projeto de Lei Nº 021-2019 seja apreciada em votação de turno único.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
Arquivo PDF document 12 - Requerimento Nº 005-2019-V-DDdS - Requer que o Projeto de Lei Nº 019-2019 seja apreciada em votação de turno único.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
Arquivo Microsoft Word Document 2.1 PROJETO DE LEI Nº 030-2023 NOME DE RUAS (2).doc
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 32ª Reunião Ordinária - 30/10/2023
Arquivo PDF document 05 - Lei Municipal Nº 941-2019 – Abre créditos suplementares ao orçamento do Poder Executivo por anulações parciais ao orçamento da unidade Câmara Municipal..pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 23ª Reunião Ordinária de 2019 - 4ª Temática
Arquivo PDF document Lei Municipal Nº 974 de 09 de junho de 2021 - que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVIANOPOLIS/MG A REALIZAR CONCESSÃO POR DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA GODOI LTDA, PARCEIRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document 1.2 Projeto Nº 026_2023_de lei 04-09-2023 abre créditos suplementares para aquisição de espaço para ligar o bairro catas ao bairro tanque.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 28ª Reunião Ordinária - 18/09/2023
Arquivo PDF document 1.5 Projeto Nº 026_2023_de lei 04-09-2023 abre créditos suplementares para aquisição de espaço para ligar o bairro catas ao bairro tanque.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 27ª Reunião Ordinária - 11/09/2023
Arquivo PDF document 06 - Ofício Nº 189-2019 – Executivo Municipal, publica sanção da Lei Complementar Nº 004-2019 e Veto Parcial a matéria aprovada pela Câmara Municipal.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 33ª Reunião Ordinária de 2019 - 9ª Temática
Arquivo PDF document Pauta da 17ª Reunião - 1ª Temática.pdf
Localizado em Desativados / Pautas das Reuniões / Pautas de 2019
Arquivo PDF document Lei 958-2020 - Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2020
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