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Arquivo PDF document 06 - Ofício 174-2019 – GSPCMS – Encaminha Emenda a Lei Orgânica a CP-JLRFOs para emissão de Parecer.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
Arquivo PDF document 5.1 OFÍCIO N°084 08-05-2023 ENCAMINHAMENTO DE SUBSTITUTIVO AO PROJ. DE LEI DE 10-03-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 13ª Reunião Ordinária - 15/05/2023
Arquivo PDF document Lei Municipal 949-2019 – Autoriza a Abertura de Créditos suplementares a dotação orçamentária de pessoal do Poder Legislativo.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal 948-2019 – Autoriza a Abertura de Créditos suplementares a dotação orçamentária de pessoal do Poder Executivo.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2019
Executivo Municipal propõe alteração a lei de diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document SUBSTITUTIVO Nº 002_2023 DE 30-05-2023 AO PROJETO DE LEI Complementar Nº 003_2023 DE 04-04-2023 impacto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 15ª Reunião Ordinária - 05/06/2023
Arquivo PDF document SUBSTITUTIVO Nº 002_2023 DE 30-05-2023 AO PROJETO DE LEI Complementar Nº 003_2023 DE 04-04-2023 impacto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 16ª Reunião Ordinária - 05/06/2023
Arquivo PDF document 12 - Lei Municipal Nº 328 – Declara Utilidade Pública a Congada e Banda Típica Folclórica Sant’Ana do Sapucaí LTDA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
Arquivo PDF document 07 - Ofício Nº 161-2019 – Gabinete do Senhor Prefeito - Encaminha cópias dos decretos de suplementação a Lei 923-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 27ª Reunião Ordinária de 2019 - 6ª Temática
Arquivo PDF document Parecer da CP-JLRFOs ao Projeto de Lei Nº 021-2019 – Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Poder Legislativo.pdf
Localizado em Atos / … / CP-JPRFOs / 2019
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