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Arquivo PDF document 11 - Lei Municipal Nº 247 – Declara Utilidade Pública a Conferência São Vicente de Paula de Silvianópolis.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 38ª Reunião Ordinária de 2019 – 12ª Deliberativa
Arquivo PDF document 11 - Ofício 167-2019 – GSPCMS – encaminha ao executivo projeto de lei 023-2019 aprovado em plenário.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 39ª Reunião Ordinária de 2019 - 12ª Temática
Arquivo PDF document 05 - Ofício Nº 196-2019 - Projeto de Lei Municipal sobre a programação orçamentária do executivo para 2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 34ª Reunião Ordinária de 2019 - 11ª Deliberativa
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 017-2019 - Autoriza abrir créditos especiais ao orçamento da unidade.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 24ª Reunião Ordinária de 2019 - 4ª Deliberativa
Arquivo PDF document 05 - Ofício 001-2019 – solicita informações sobre o cumprimento da Lei 770-2010 – sabores e saberes.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 29ª Reunião Ordinária de 2019 - 7ª Temática
Arquivo PDF document 1.3 OFÍCIO N° 044-PROJETO DE LEI DE 10-03-2023-AUTORIZA PERMUTA DE LOTES - FORÚM.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 6ª Reunião Ordinária - 21/03/2023
Arquivo PDF document 13 - Substitutivo Nº 001_2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 025_2020 - Autorização de Associação ao Circuito Turistico.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2020 / 22ª Reunião Ordinária - 11ª Deliberativa - 13 de julho de 2020
Arquivo PDF document Lei 963 - Fixa a receita e a despesa do município de Silvianopolis para o exercício de 2021.pdf
Localizado em Leis e Decretos / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document 06 - Ofício 135-2019 – GSPCMS solicita informação sobre o cumprimento da Lei 914-2018 e 923-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2019 / 29ª Reunião Ordinária de 2019 - 7ª Temática
Arquivo PDF document 5.3 OFÍCIO N°126 DE 27-06-2023 ENC. DE PROJ. DE LEI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões de 2023 / 20ª Reunião Ordinária - 03/07/2023
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